A participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar: estudo de casos em municípios paulistas da região administrativa de Campinas

• Main Authors: Paulo Eduardo Moruzzi Marques, Morgane Isabelle Hélène Retière, Nayla Almeida, Carolina Ferraz dos Santos
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Campinas 2017-12-01
• Series: Revista Segurança Alimentar e Nutricional
• Subjects: Alimentação escolar. Agricultura familiar. Desenvolvimento local sustentável. Segurança alimentar. Políticas públicas. Circuitos curtos de proximidade.
• Online Access: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8649835

A participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) constitui a questão chave deste artigo. Nesta perspectiva, nosso estudo se dirigiu à discussão sobre o funcionamento dos conselhos municipais de alimentação escolar (CAE) de Americana, Cosmópolis e Piracicaba. Trata-se de uma análise sobre as compras de produtos da agricultura familiar, interrogando em que medida o Programa Nacional de Alimentação Escolar é considerado como um meio para promover o desenvolvimento local com ênfase no fortalecimento dos agricultores familiares. O conceito de referencial de circuitos curtos de proximidade, vinculado à sustentabilidade agroalimentar, foi considerado em nossa análise. Foram entrevistados, em 2015 e 2016, atores chave do programa nos municípios escolhidos. Nossa pesquisa permitiu constatar que todas as prefeituras estudadas realizam compras de produtos da agricultura familiar. Porém, o fomento ao desenvolvimento local está longe de alcançar o que é recomendado nos documentos do PNAE.  Para atingir o mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferidos para os municípios para a aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar, as prefeituras consideradas recorrem frequentemente a organizações distantes de agricultores familiares.