Família no estado democrático de direito: o material e o simbólico na reprodução da ordem (neo)liberal = The family in the democratic state of law: the material and the symbolic reproduction of the order (neo)liberal

• Main Authors: Sierra, Vânia Morales, Veloso, Renato dos Santos
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) 2015-01-01
• Series: Textos & Contextos (Porto Alegre)
• Subjects: família - aspectos sociais; família - assistência social; direito de família; estado democrático de direito; serviço social
• Online Access: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/21440/13959

Este artigo procura realizar uma análise da retomada da família nas políticas sociais, destacando as contradições decorrentes da instituição do Estado Democrático de Direito num contexto de avanço da ideologia neoliberal e de transição do fordismo para o regime de acumulação flexível. A partir de uma perspectiva marxista, destaca que a ampliação dos diplomas legais voltados à proteção dos sujeitos acompanha a incorporação progressiva das demandas por direitos humanos, ao mesmo tempo em que as pressões por cortes orçamentários se acentuam, demarcando as limitações da capacidade de o Estado garantir a cidadania, assumindo a sua responsabilidade com a reprodução social. O efeito desse descompasso sobre as famílias das classes trabalhadoras lança ao horizonte qualquer intenção de emancipação pela via do direito. Pelo contrário, nos dias atuais, a primazia consiste em empregá-lo como dispositivo de controle, amplamente coercitivo, em vez de servir como fonte para a promoção social