AUTONOMIA NOS DIREITOS REPRODUTIVOS

O presente artigo versa sobre a limitação da autonomia privada na seara dos direitos reprodutivos, especialmente para as mulheres, indivíduos vulnerados. O entendimento desse artigo é favorecer a autonomia retirando a necessidade da outorga conjugal para a esterilização discutindo o tema através da...

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Main Author: Quize Rôla
Format: Article
Language:English
Published: Universidade Federal da Bahia 2020-05-01
Series:Revista Direito e Sexualidade
Online Access:https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/36868
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