AUTONOMIA NOS DIREITOS REPRODUTIVOS
O presente artigo versa sobre a limitação da autonomia privada na seara dos direitos reprodutivos, especialmente para as mulheres, indivíduos vulnerados. O entendimento desse artigo é favorecer a autonomia retirando a necessidade da outorga conjugal para a esterilização discutindo o tema através da...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal da Bahia
2020-05-01
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| Series: | Revista Direito e Sexualidade |
| Online Access: | https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/36868 |
| Summary: | O presente artigo versa sobre a limitação da autonomia privada na seara dos direitos reprodutivos, especialmente para as mulheres, indivíduos vulnerados. O entendimento desse artigo é favorecer a autonomia retirando a necessidade da outorga conjugal para a esterilização discutindo o tema através da autonomia privada, dignidade da pessoa humana e questões de gênero. |
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| ISSN: | 2675-3596 |