INQUÉRITO POLICIAL BLACK BLOC: INSTRUMENTO DE CRIMINALIZAÇÃO DE UM MOVIMENTO SOCIAL
Trata-se de pesquisa bibliográfica documental a partir de mote, caso concreto, em perspectiva de “law in action”, apreciável em pesquisa jurídica, inserida nas grandes áreas dos Direitos Constitucional e Penal, tema Criminalização dos Movimentos Sociais. O objetivo geral é ofertar válida resposta ao...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Tribunal de Justiça do Tocantins
2017-12-01
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| Series: | Revista ESMAT |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/194 |
| Summary: | Trata-se de pesquisa bibliográfica documental a partir de mote, caso concreto, em perspectiva de “law in action”, apreciável em pesquisa jurídica, inserida nas grandes áreas dos Direitos Constitucional e Penal, tema Criminalização dos Movimentos Sociais. O objetivo geral é ofertar válida resposta ao problema: O Inquérito Policial nº 01, de 2013, o “inquérito black bloc”, ostentou características de criminalização de movimentos sociais? A hipótese é a resposta afirmativa, confirmada ao fim deste estudo. |
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| ISSN: | 2177-0360 2447-9896 |