Sanções decorrentes da irresponsabilidade parental

Muitas normas jurídicas se inspiram no dever de cuidado extraído em essência da imposição constitucional de responsabilidade aos pais. Mas a realidade ainda é farta de situações extremas, em que o descaso dos pais é fato gerador de danos graves, tanto materiais quanto psicológicos. O reconhecimento...

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Main Author: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza
Format: Article
Language:English
Published: Civilistica.com 2013-06-01
Series:Civilistica.com
Subjects:
Online Access:https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/103
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spelling doaj-2813f5b21d4146389d609472dcbe08382020-12-06T20:17:15ZengCivilistica.comCivilistica.com2316-83742013-06-0122125103Sanções decorrentes da irresponsabilidade parentalVanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza0Professora do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ-ITR).Muitas normas jurídicas se inspiram no dever de cuidado extraído em essência da imposição constitucional de responsabilidade aos pais. Mas a realidade ainda é farta de situações extremas, em que o descaso dos pais é fato gerador de danos graves, tanto materiais quanto psicológicos. O reconhecimento da possibilidade jurídica de indenização do abandono afetivo faz parte desse contexto, pois cria uma via compensatória para os danos surgidos em função da ausência do genitor, mas constitui apenas uma das soluções possíveis.https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/103abandono afetivoresponsabilidade parentalpoder familiardoutrina contemporânea
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