“Where does the Indian begin and where does it end?”: legal-criminal categories in Peru, 1920s-1940s, and two bolivian cases from the 1940s = “Onde começa o índio e onde termina?”: categorias legais-criminais no Peru, anos 1920-1940, e dois casos bolivianos dos anos 1940 = “¿Dónde empieza y acaba el indio?”: categorías jurídicas-penales en el Perú, años 1920-1940, y dos casos bolivianos desde la década de 1940

Como tratar os Índios? Durante a primeira metade do Século 20, com a ascensão do indigenismo e sob a influência das ideias positivistas, esta antiga questão colonial reapareceu na América Latina no campo da legislação criminal. Uma grande parte do debate sobre o status legal dos criminosos indígenas...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: David, Lior Ben
Format: Article
Language:Spanish
Published: Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) 2017-01-01
Series:Estudos Ibero Americanos
Subjects:
Online Access:http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/iberoamericana/article/view/24278/15456
Description
Summary:Como tratar os Índios? Durante a primeira metade do Século 20, com a ascensão do indigenismo e sob a influência das ideias positivistas, esta antiga questão colonial reapareceu na América Latina no campo da legislação criminal. Uma grande parte do debate sobre o status legal dos criminosos indígenas girava em torno de quem exatamente seria o Índio que mereceria ou precisaria de um tratamento penal especial. Esta questão será examinada aqui, principalmente no contexto do Peru, onde o Código Penal de 1924 introduziu novas categorias legais de criminosos Indígenas, e também em duas propostas legislativas Bolivianas que procuraram adaptar a legislação criminal à “realidade Indígena” do seu país. As maneiras como estas categorias criminais foram interpretadas pelas cortes Peruanas, e reformuladas por diversas propostas legislativas Peruanas e Bolivianas, redesenharam as fronteiras interiores destas nações, e implicitamente redefiniram o termo “índio” em si mesmo. No contexto Peruano, elas também refletiram as mudanças do Indigenismo durante os anos 1920/1940
ISSN:1980-864X