| Summary: | Este trabalho aborda a temática da instituição e da efetivação da educação compreendida como uma política pública de caráter social, através da participação dos indivíduos e da sociedade nos diferentes espaços públicos articuladores desta ação. Uma elaboração sustentada na pesquisa bibliográfica e documental com um olhar direcionado à educação de caráter republicano, a qual intenta debater e afirmar a participação do conjunto das pessoas nos espaços públicos democráticos, com vistas à efetivação de um direto da cidadania. Defende-se uma educação de caráter público, universal, gratuita e laica, instituída pelos mecanismos democráticos e republicanos, pela participação direta e indireta dos cidadãos e cidadãs. A participação na formulação do currículo escolar, independentemente do nível de educação, democratiza a escola como lócus formativo e o seu currículo. Um currículo democrático contribui na formação e educação democrática e também para uma sociedade democrática.
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