O Governo Federal e a Formulação de Políticas Públicas de Promoção de Saúde Preventiva no Âmbito da Educação Básica

• Main Authors: Marco Aurélio Paganella, Sílvia Cristina Franco Amaral
• Format: Article
• Language: English
• Published: Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do lazer 2021-06-01
• Series: Licere
• Subjects: Saúde e Educação Básica; Políticas Públicas Intersetoriais e Interfederativa; Práticas Corporais; Atividades Físicas e Esportivas
• Online Access: https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/34951

A eficácia das práticas corporais, atividades físicas e esportivas regulares é cientificamente comprovada como vetor de saúde e devem ser fomentadas em todos os ambientes. O objetivo é investigar se, no Século XXI, o governo federal brasileiro formulou políticas públicas que as contemplem no âmbito da Educação Básica em prol da saúde. Metodologicamente é um estudo exploratório documental. Como resultados, a Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, Pesquisa Nacional de Saúde, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar são os inquéritos que subsidiam aspolíticas públicas. Conclui que, alinhado com a Política Nacional de Promoção de Saúde de 2006, 2014 e 2017, Lei do SUS, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Constituição/1988, o Programa Saúde na Escola é a principal política pública interfederativa que as contemplam.