Capital social como conceito-chave para a avaliação do sucesso de consórcios intermunicipais: o caso do CISMAE, Paraná

• Main Authors: Ana Piterman, Sonaly Cristina Rezende, Léo Heller
• Format: Article
• Language: English
• Published: Brazilian Association of Sanitary and Environmental Engineering
• Series: Engenharia Sanitaria e Ambiental
• Subjects: consórcio público; políticas públicas de saneamento; capital social
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522016000400825&lng=en&tlng=en

RESUMO Este estudo tem como propósito realizar uma investigação sobre a formação e implantação de um consórcio de saneamento no sul do Brasil face ao novo cenário estabelecido pela Lei nº 11.107/2005, Lei dos Consórcios Públicos, e pela Lei nº 11.445/2007, Lei de Diretrizes de Saneamento Básico. Para que os municípios possam cumprir as diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico e alcançar a universalização na prestação de serviços, vislumbra-se uma oportunidade para a utilização do instrumento do pacto consorcial no sentido de agregar recursos às capacidades técnicas, administrativas e operacionais na prestação do serviço de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O marco conceitual é ancorado nas contribuições de autores situados no campo reconhecido como capital social. O trabalho empírico foi desenvolvido com base no Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISMAE) do Paraná, por ser um dos primeiros do setor e pela peculiaridade de sua formação. A metodologia selecionada foi de natureza qualitativa. Foram utilizadas como instrumento de campo, entrevistas semiestruturadas com membros do consórcio, que foram analisadas pela técnica de análise de conteúdo temático. Os resultados revelaram que a criação do consórcio público é um importante fator para estimular a implantação e gestão das políticas públicas de saneamento adstritas em seu território. Os benefícios em razão da existência do consórcio para os municípios são múltiplos, como a potencialização de recursos socioeconômicos, tecnológicos e humanos e, portanto, racionalização de aplicação de recursos, maior transparência na sua aplicação, maior segurança jurídica ao acordo de cooperação consorcial e o empoderamento político.