Arranjos institucionais entre o poder público municipal e instituições privadas para oferta de vagas na educação infantil

• Main Authors: Jaqueline dos Santos Oliveira, Raquel Fontes Borghi
• Format: Article
• Language: English
• Published: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
• Series: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos
• Subjects: early education; public-private partnerships; offer of vacancies; agreements
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-66812013000100008&lng=en&tlng=en

Apresenta um mapeamento das parcerias/convênios entre o poder público municipal e a esfera privada para a oferta de vagas na educação infantil nos municípios paulistas grandes. O estudo permitiu identificar diferentes arranjos institucionais entre o poder público municipal e as instituições privadas, em que 30, dos 54 municípios paulistas grandes, recorrem ao atendimento conveniado como forma de atender a demanda local, inclusive com instituições de finalidade lucrativa, diferenciando-se das tradicionais formas de convênios instituídas na educação infantil. O texto baseia-se na análise de literatura sobre a temática e os dados coletados durante a pesquisa, a partir de contatos telefônicos direto com os gestores municipais, sites oficiais dos municípios e sites governamentais.