O CONCEITO DE SOBERANIA NA ERA PÓS-CLIMÁTICA

• Main Authors: Bruna Toso de Alcântara, Maria Beatriz Oliveira da Silva
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Santa Maria 2013-04-01
• Series: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
• Online Access: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/8250

A relatividade do conceito de soberania no século XXI demonstra a mutabilidade do que chamamos Estado. Em meio a “crises de soberania” vividas por esses sujeitos internacionais pergunta-se até que ponto a concepção vestfaliana do Estado Moderno permanece na atualidade, onde novos desafios como o aquecimento global fazem-se presentes. Sendo gradativamente marcante a preocupação mundial quanto à questão a pergunta levantada seria: até que ponto o direito internacional pode influir nas consequências destas mudanças climáticas, e mais particularmente quanto à questão dos Estados Insulares, como as Maldivas? O vigente artigo propõe uma análise quanto à dualidade soberania-mudanças climáticas; embasado no conceito de Maxine Burkett de “era pós-climática”- utilizado em seu artigo “The Nation Ex-Situ: On Climate change, deterritorialized nationhood and the post-climate era” - e utilizando fontes qualitativas, busca-se entender quais serão os desafios e as possíveis alternativas dessa nova soberania sob a perspectiva jurídica internacional.