DA PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE PSICOLÓGICA NO ÂMBITO FAMILIAR BRASILEIRO: NOVAS PERSPECTIVAS DE COMPREENSÃO E INTERVENÇÃO

• Main Authors: Isadora Vier Machado, Tatiana de Freitas Giovanini Mochi
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade do Oeste de Santa Catarina 2013-08-01
• Series: Espaço Jurídico
• Online Access: http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/2756

As demandas pela tutela jurídica da integridade psicológica, enquanto emanação da personalidade humana, têm crescido no âmbito do direito brasileiro, sobretudo em relação a sujeitos abarcados por estatutos especiais de proteção, como mulheres e crianças. Em virtude da ausência de bibliografia dedicada à análise da temática, a proposta deste artigo consiste em sondar a origem de tais demandas, destacando de que forma têm se apresentado na atualidade e com que respaldo legal. Pretende-se, igualmente, problematizar novas perspectivas críticas nesses contextos, destacando vias alternativas para promover o acesso à justiça destes sujeitos. A metodologia utilizada consistiu em revisão bibliográfica dos campos do Direito, Psicologia, Sociologia e Antropologia. Palavras-chave: Integridade psicológica. Estatutos de proteção. Acesso à justiça.