DA PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE PSICOLÓGICA NO ÂMBITO FAMILIAR BRASILEIRO: NOVAS PERSPECTIVAS DE COMPREENSÃO E INTERVENÇÃO
As demandas pela tutela jurídica da integridade psicológica, enquanto emanação da personalidade humana, têm crescido no âmbito do direito brasileiro, sobretudo em relação a sujeitos abarcados por estatutos especiais de proteção, como mulheres e crianças. Em virtude da ausência de bibliografia dedica...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade do Oeste de Santa Catarina
2013-08-01
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| Series: | Espaço Jurídico |
| Online Access: | http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/2756 |
| Summary: | As demandas pela tutela jurídica da integridade psicológica, enquanto emanação da personalidade humana, têm crescido no âmbito do direito brasileiro, sobretudo em relação a sujeitos abarcados por estatutos especiais de proteção, como mulheres e crianças. Em virtude da ausência de bibliografia dedicada à análise da temática, a proposta deste artigo consiste em sondar a origem de tais demandas, destacando de que forma têm se apresentado na atualidade e com que respaldo legal. Pretende-se, igualmente, problematizar novas perspectivas críticas nesses contextos, destacando vias alternativas para promover o acesso à justiça destes sujeitos. A metodologia utilizada consistiu em revisão bibliográfica dos campos do Direito, Psicologia, Sociologia e Antropologia.
Palavras-chave: Integridade psicológica. Estatutos de proteção. Acesso à justiça. |
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| ISSN: | 1519-5899 2179-7943 |