As leis discriminatórias de Israel à luz do Direito Internacional
Desde a criação do Direito Internacional até a instituição das normas de jus cogens, consideráveis evoluções têm sido observadas nas lógicas de poder no âmbito jurídico internacional. O presente resumo de pesquisa procurará elucidar, em um primeiro momento, os fundamentos primevos e atuais do Direi...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade de São Paulo
2015-04-01
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| Series: | Malala |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.revistas.usp.br/malala/article/view/101771 |
| Summary: | Desde a criação do Direito Internacional até a instituição das normas de jus cogens, consideráveis evoluções têm sido observadas nas lógicas de poder no âmbito jurídico internacional. O presente resumo de pesquisa procurará elucidar, em um primeiro momento, os fundamentos primevos e atuais do Direito Internacional, no que tange à relação norma interna versus norma internacional. Para ilustrar as teorias, traz-se o exemplo do Estado de Israel e o rol de leis discriminatórias presentes em sua constituição, mesmo o tal sendo signatários de numerosas convenções internacionais de proteção racial.
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| ISSN: | 2446-5240 |