Processo licitatório tipo menor preço e eficiência em compras públicas: um estudo de caso

• Main Authors: Paula Mara Costa de Araujo, Renata Gomes de Jesus
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Editora IFPB 2018-06-01
• Series: Revista Principia
• Subjects: custos de transação. administração pública. compras públicas. processo licitatório. eficiência.
• Online Access: https://periodicos.ifpb.edu.br/index.php/principia/article/view/2021

<p>O objetivo do artigo foi investigar se o desconto obtido pelo critério do menor preço, obrigatório em processos licitatórios efetuados com a modalidade pregão, relacionam-se com custos de transação identificados <em>ex post</em> às contratações feitas pelo Instituto Federal do Espírito Santo. Os dados foram coletados do <em>site</em> COMPRASNET  e de relatórios da instituição. Foi utilizado o modelo de estimação <em>probit</em>. A amostra analisada na pesquisa foi de 1412 observações de bens comuns patrimoniáveis nos quais o critério de aceitação foi o menor preço por item em pregões do ano de 2010 dos Campi do Instituto Federal do Espírito Santo. Os resultados sugerem que características da licitação e dos licitantes influenciam na ocorrência de custos de adaptação decorrentes de não conformidades contratuais e que existe uma relação positiva, mas de pequeno efeito entre o desconto e a qualidade do produto.</p>