O DIÁLOGO ENQUANTO CATEGORIA DE APROXIMAÇÃO ENTRE PAULO FREIRE E O PARADIGMA RESTAURATIVO DE JUSTIÇA

• Main Authors: Rômulo Rhemo Palitot Braga, Tamisa Rúbia Santos do Nascimento Silva, Raíssa Maria Falcão Costa
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Viçosa 2018-03-01
• Series: Revista de Direito
• Subjects: Diálogo. Educação. Crime. Justiça Restaurativa.
• Online Access: https://www.revistadir.ufv.br/index.php/RevistaDireito-UFV/article/view/448
• ISSN: 1806-8790; 2527-0389

O presente ensaio tem como tema a análise acerca da interseção entre a proposta dialógica da educação libertadora de Paulo Freire e o novo modelo de justiça, denominado de Justiça Restaurativa, que surge como alternativa ao paradigma punitivo Retributivo. Ao constatarmos que a educação libertadora trabalhada por Freire em suas obras como instrumento viabilizador da libertação dos oprimidos tem como principal fundamento o diálogo entre esses indivíduos, passamos a considerar que oprimidos são todos aqueles cujo direito de pronúncia do mundo é negado pela realidade opressora. Considerando que na relação processual criminal vítima e ofensor encaixam-se no conceito de oprimido, pois têm o seu direito de pronúncia do mundo negado quando da relativização do seu papel na busca pela solução do conflito, analisamos de que maneira o paradigma Restaurativo restitui aos sujeitos do conflito criminal a titularidade do direito de solucionar pacificamente e de forma eficaz a problemática do crime.