| Summary: | O objetivo deste estudo foi estabelecer um paralelo entre o ensino da Literatura no Ensino Médio, no Brasil, e no Ensino Secundário, em Portugal. Confrontaram-se vários documentos legais que regem as diretrizes curriculares de ambos os países e chegou-se à conclusão de que as orientações nacionais não são efetivamente implementadas, ao contrário dos programas portugueses. Em Portugal, o Programa e Metas Curriculares de Português/2014 apresenta uma base comum curricular nacional em que discrimina conteúdos, competências e habilidades (descritores de desempenho) a serem executados pelo professor de modo que lhe ficam disponíveis apenas instrumentalizações metodológicas. Essas determinações definem a aplicação do referido Programa. No Brasil, os vários documentos definidores do ensino (Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais/Ensino Médio - Linguagens) limitam-se a apresentar sugestões, reflexões e conteúdos, sem a deliberação curricular, proposição adversa da portuguesa. Ainda, a concepção de texto é diversa. Enquanto a orientação portuguesa opta pelo entendimento de texto complexo, elegendo o texto literário como o principal exemplo, na situação brasileira o texto literário subordina-se à perspectiva da Semiótica e da Linguística textual. Estas diferentes abordagens geram descompasso acerca do acesso direto à obra literária - enquanto no ensino português o aluno recebe uma lista de obras, no brasileiro, o aluno circunscreve-se a textos derivados de instruções e sugestões da historiografia literária, a resultar relativa efetividade da leitura. Concluiu-se também que o ensino do Português lusitano prioriza a centralidade do texto literário, ao passo que o brasileiro destina a Literatura a compor uma subunidade dos conteúdos de Língua Portuguesa.
Palavras-chave: Currículo. Ensino. Literatura.
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