Municipalização e inovação gerencial: um balanço da década de 1990 Municipalization and management innovation: an inventory of the 1990s

• Main Author: Silvia Gerschman
• Format: Article
• Language: English
• Published: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva 2001-01-01
• Series: Ciência & Saúde Coletiva
• Subjects: Inovação gerencial; Operacionalização; Descentralização; Management innovation; Implementation; Decentralization
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232001000200011
• ISSN: 1413-8123; 1678-4561

O presente trabalho tem por objetivo analisar as inovações gerenciais que se produziram no setor da saúde no processo de descentralização da política de saúde. O trabalho se valeu dos resultados da pesquisa sobre municipalização e inovações na implementação da política de saúde no Estado do Rio de Janeiro. Após exaustivo mapeamento da situação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, foram selecionados cinco municípios do Estado que apresentavam um bom desempenho no que se refere ao modelo de gestão: Angra dos Reis, Duque de Caxias, Niterói, Resende e Volta Redonda. O artigo, na sua primeira parte, indaga através das entrevistas realizadas com os gestores municipais do sistema de saúde a maneira como acontece o processo decisório nas secretarias municipais de Saúde dos municípios estudados. A segunda parte se valeu daqueles resultados relacionados à operacionalização dos serviços de saúde municipais, através da percepção dos profissionais de saúde na atividade direta de assistência aos usuários. De fato, explorar as inovações políticas incorporadas ao sistema municipal de saúde, junto com a problemática do exercício da assistência direta aos pacientes nos pareceu um bom contraponto para estabelecer parâmetros ou indicadores que permitam, no futuro, avaliar as políticas de saúde no âmbito local.<br>This study analyzes the management innovations that occurred during the health policy decentralization process in Brazil, based on research focusing on health policy municipalization and innovations in the State of Rio de Janeiro. After an exhaustive analysis of the Unified Health System (SUS) in Rio de Janeiro, five municipalities from the State were selected which presented good performance in health system management: Angra dos Reis, Duque de Caxias, Niterói, Resende, and Volta Redonda. Based on interviews with health system managers, the first part of the article analyzes how the decision-making process takes place in the five Municipal Health Departments. The second part of the study draws on the results of the implementation of health services as perceived by health professionals providing care to users at the municipal level. We felt that exploring policy innovations incorporated into the municipal health system and the issue of provision of health care to patients would provide a relevant basis of comparison for establishing parameters or indicators allowing for future evaluation of health policy at the local level.