Fatores que influenciaram o processo de formulação de políticas de recursos humanos em saúde no Brasil e em Portugal: estudo de caso múltiplo

• Main Authors: Ana Paula Cavalcante de Oliveira, Mario Roberto Dal Poz, Isabel Craveiro, Mariana Gabriel, Gilles Dussault
• Format: Article
• Language: English
• Published: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz 2018-03-01
• Series: Cadernos de Saúde Pública
• Subjects: Recursos Humanos em Saúde; Políticas Públicas de Saúde; Formulação de Políticas; Área Carente de Assistência Médica; Acesso aos Serviços de Saúde
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2018000205015&lng=en&tlng=en

O estudo objetiva analisar o processo em que as políticas de recursos humanos em saúde (RHS), que visam melhorar a distribuição geográfica dos médicos, são (ou não) informadas por evidência científica no Brasil e em Portugal. Foi realizado um estudo de caso-múltiplo sobre o processo de decisão das políticas de RHS no Brasil e em Portugal. Para compor os estudos de caso, as políticas escolhidas foram o Programa Mais Médicos (PMM) e a estratégia de contratação de médicos estrangeiros por acordos bilaterais para o trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS) português. Foram entrevistados 27 atores-chave no processo de formulação das políticas em análise nos seguintes tópicos: fatores que influenciaram a formulação, atores que eram esperados ganhar ou perder, evidências científicas e os dados disponíveis utilizados para a formulação, entre outros. Os fatores mais evidentes identificados nas entrevistas como sendo influenciadores do PMM foram: Instituições; Fatores Externos (eleições presidenciais); Interesses de grupos (por exemplo, associações de profissionais médicos), governos (brasileiro e cubano), organização internacional e sociedade civil; e Ideias (evidência científica). Os fatores mais listados em Portugal foram: Instituições e Interesses dos governos (português e envolvidos nos acordos bilaterais), sociedade civil e grupos (associações de profissionais médicos). Ao contrário do que se verificou no estudo de caso do Brasil, em que reconhecidamente a evidência teve um papel importante na formulação da política em análise, em Portugal a evidência científica não foi identificada como contributo para a formulação da intervenção em estudo.