INTEGRAÇÃO AFRICANA: DA ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA À UNIÃO AFRICANA

• Main Author: Alfa Oumar Diallo
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade do Oeste de Santa Catarina 2015-09-01
• Series: Espaço Jurídico
• Online Access: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/8798

Desde Kwamé N´Krumah a unidade da África era um grande desejo. A Organização da Unidade Africana (OUA) servia aos olhares de alguns na pobreza moral e material do continente. Destaca-se, que dentro da OUA, alguns fundadores militavam em favor da instituição dos Estados Unidos da África enquanto que outros pregavam, ao contrário, pela fragmentação dos Estados-Nações sob uma forma organizacional. Os Estados Unidos da África certamente seriam limitados à exploração contínua deste continente, mas muitos não tinham esse entendimento. Felizmente, alguns chefes de Estados africanos conscientizaram-se dessa situação e como uma pandemia, esta tomada de consciência está se estendendo pouco a pouco. Em Syrte na Líbia, no dia 9 de setembro, os chefes de Estados e de governos da África, sob a iniciativa de Mouhammar El Kadhafi, resolveram criar a União Africana (UA). Assim, em 11 de julho de 2000, em Lomé (Togo), os Estados Africanos adotaram o Ato Constitutivo da União Africana. A assinatura desse ato foi tomada sem dificuldades, mas este não foi o caso para a sua ratificação, feita com muitas reservas. Nesse espírito, no dia 25 de maio de 2001, a União Africana foi criada política e juridicamente, marcando assim uma nova era para a África. Era preciso adaptar à África na nova ordem mundial. Palavras-chave: Organização da Unidade Africana. União Africana. Pan-Africanismo. Direitos Fundamentais.