Programa especial de renda mínima: efeitos na melhoria das condições de vida da população do município de Mato Grosso, Paraíba, Brasil (Special minimum income program: effects on improvement of the living conditions of the municipality of Mato Grosso...)

• Main Authors: Aildo da Silva Pimenta, Alcides Leão Santos Júnior, Francisco do O' de Lima Júnior
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Ponta Grossa 2020-03-01
• Series: Emancipação
• Subjects: políticas sociais. pobreza. indicadores sociais. programa especial de renda mínima. município de mato grosso/pb
• Online Access: https://revistas2.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/14210
• ISSN: 1982-7814

O trabalho objetiva avaliar os avanços alcançados pelo Programa Especial de Renda Mínima do município de Mato Grosso, Estado da Paraíba, no período de 2000 a 2010, enquanto ação pública de enfrentamento à pobreza. Desenvolvido desde o ano 2000 buscando atenuar a pobreza da população, o programa consiste na transferência de renda condicionada ao cumprimento de contrapartidas dos beneficiários nas áreas de saúde e educação. Realizou-se discussão sobre políticas sociais no contexto internacional, para compreender as peculiaridades da realidade brasileira e do município de Mato Grosso/PB. Observou-se que no período de 2000 a 2010, Mato Grosso ampliou em 483,33% o número de famílias beneficiárias, reduziu o percentual de pobres de 57,48% para 35,09% e melhorou o IDH em 55,22%. Aspectos multidimensionais que envolvem a pobreza, vinculados às condicionalidades contaram com progressos significativos como a redução da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida e da renda per capita.