Apontamentos sobre a relação ‘cor da pele/cidadania’ nas Constituições da Venezuela (1811) e do Brasil (1824)

• Main Author: Iara de Oliveira Maia
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Montes Claros 2019-07-01
• Series: Caminhos da História
• Subjects: constituição de 1811; venezuela; constituição de 1824; brasil; cor da pele; cidadania
• Online Access: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/caminhosdahistoria/article/view/2618

Neste artigo debatemos sobre a primeira Constituição Imperial do Brasil, outorgada em 1824, onde focamos especialmente a revogação da “mancha de sangue” contra indivíduos de cor, uma vez que passou a considerar como cidadãos brasileiros todos os homens livres nascidos no Brasil, independente da cor da pele. Também analisaremos a primeira Constituição Federal da Venezuela, promulgada em 1811, principalmente a revogação de todas as leis que impunham a degradação civil a uma parte da população livre da Venezuela, denominada de pardos, que passaram a ter direitos de cidadãos. Assim, a partir dos artigos das duas Constituições, procuramos analisá-las no que diz respeito à presença ou não da questão da cor da pele nos seus textos, e no que se refere à extensão da cidadania e dos direitos e deveres de seus cidadãos.