Sustentabilidade do SUS e renúncia de arrecadação fiscal em saúde

• Main Author: Carlos Octávio Ocké-Reis
• Format: Article
• Language: English
• Published: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Series: Ciência & Saúde Coletiva
• Subjects: Sistema de saúde; Saúde pública; Orçamentos; Financiamento governamental; Equidade
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000602035&lng=en&tlng=en

Resumo Este artigo estimou o gasto tributário em saúde tendo como base os dados oficiais da Receita Federal do Brasil entre 2003 e 2015. O Ministério da Saúde poderá assim avaliar o papel de tais subsídios no contexto do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde. Para a análise dos dados, articularam-se dois eixos teóricos: os estudos relacionados à economia política da saúde e às finanças públicas. Vale dizer, ao lado da dimensão empírica do trabalho, se privilegiou a avaliação das políticas de saúde no campo do financiamento setorial. Os resultados apontam que o subsídio associado aos planos de saúde atingiu o montante de R$ 12,5 bilhões em 2015, o que poderia ampliar a alocação de recursos financeiros na atenção primária e nos bens e serviços de média complexidade tecnológica.