MANDADO DE INJUNÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: VELHAS E NOVAS LEITURAS

MANDADO DE INJUNÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: VELHAS E NOVAS LEITURAS

O Mandado de Injunção deverá ser concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Contudo, o mandamento vem sendo sido ignorado nos tribunais brasileir...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Leonardo Arquimimo de Carvalho
Format: Article
Language:English
Published: Universidade do Oeste de Santa Catarina 2015-09-01
Series:Espaço Jurídico
Online Access:https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/8784
id doaj-1aaf69488bac46b686f883a86c7610af
record_format Article
spelling doaj-1aaf69488bac46b686f883a86c7610af2020-11-25T03:55:20Zeng Universidade do Oeste de Santa CatarinaEspaço Jurídico1519-58992179-79432015-09-01718784MANDADO DE INJUNÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: VELHAS E NOVAS LEITURASLeonardo Arquimimo de Carvalho O Mandado de Injunção deverá ser concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Contudo, o mandamento vem sendo sido ignorado nos tribunais brasileiros. O presente ensaio discute algumas características do Mandado de Injunção atentando, de forma especial, para a interpretação estabelecida pelos tribunais para o instituto. Palavras-chave: Mandado de Injunção. Hermenêutica Constitucional. https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/8784
collection DOAJ
language English
format Article
sources DOAJ
author Leonardo Arquimimo de Carvalho
spellingShingle Leonardo Arquimimo de Carvalho
MANDADO DE INJUNÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: VELHAS E NOVAS LEITURAS
Espaço Jurídico
author_facet Leonardo Arquimimo de Carvalho
author_sort Leonardo Arquimimo de Carvalho
title MANDADO DE INJUNÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: VELHAS E NOVAS LEITURAS
title_short MANDADO DE INJUNÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: VELHAS E NOVAS LEITURAS
title_full MANDADO DE INJUNÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: VELHAS E NOVAS LEITURAS
title_fullStr MANDADO DE INJUNÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: VELHAS E NOVAS LEITURAS
title_full_unstemmed MANDADO DE INJUNÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: VELHAS E NOVAS LEITURAS
title_sort mandado de injunção e hermenêutica constitucional: velhas e novas leituras
publisher Universidade do Oeste de Santa Catarina
series Espaço Jurídico
issn 1519-5899
2179-7943
publishDate 2015-09-01
description O Mandado de Injunção deverá ser concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Contudo, o mandamento vem sendo sido ignorado nos tribunais brasileiros. O presente ensaio discute algumas características do Mandado de Injunção atentando, de forma especial, para a interpretação estabelecida pelos tribunais para o instituto. Palavras-chave: Mandado de Injunção. Hermenêutica Constitucional.
url https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/8784
work_keys_str_mv AT leonardoarquimimodecarvalho mandadodeinjuncaoehermeneuticaconstitucionalvelhasenovasleituras
_version_ 1724469300594475008

Similar Items