Mutações no governo da infância no Brasil contemporâneo

• Main Author: Silvio Gallo
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Santa Catarina 2021-08-01
• Series: Zero-a-seis
• Subjects: Infância; Governo; Governamentalidade; Tutela
• Online Access: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/81100

Na perspectiva de que uma das características centrais da infância é sua tutela pelo mundo adulto, que a mantém longe de qualquer perspectiva de emancipação, sustentada na filosofia de René Schérer, o artigo investiga as formas do governo da infância no Brasil contemporâneo. Tomando por referência a análise feita por Foucault dos processos de governamentalização dos Estados modernos, apresenta a hipótese que se instituiu no Brasil pós-ditadura militar uma “governamentalidade democrática”, centrada na promoção da cidadania e no governo dos cidadãos. Neste contexto, constituiu-se um governo democrático da infância, sendo as crianças erigidas ao estatuto de “sujeitos de direitos”, o que se pode depreender de políticas públicas como o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e a Política Nacional de Educação Infantil (2006), dentre outras. Por fim, são indicadas mutações no governo da infância desde 2016, com nítidas transformações em relação à governamentalidade democrática, lançando-se algumas interrogações.