A gestão do Poder Judiciário sob a ótica de ex-conselheiros: análise da relação entre o CNJ e a Justiça Estadual de 2004 a 2013

• Main Author: Leonel Gois Lima Oliveira
• Format: Article
• Language: English
• Published: Rede de Pesquisa Empírica em Direito 2019-12-01
• Series: Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
• Online Access: https://reedrevista.org/reed/article/view/407
• ISSN: 2319-0817; 2319-0817

O objetivo de pesquisa consiste em analisar a interação do CNJ com os tribunais estaduais em busca de melhorar os níveis de eficiência da Justiça Estadual no período de 2004 a 2013 na ótica dos ex-conselheiros. Os principais questionamentos a serem respondidos foram:  De que forma os esforços e ações realizados pelos Tribunais de Justiça estaduais para se adequaram as exigências do CNJ visando à melhoria da eficiência da prestação jurisdicional? Em que medida tem ocorrido uma convergência de esforços e alcance de resultados entre o CNJ e os Tribunais Estaduais para a melhoria da eficiência? Foram entrevistados 20 ex-conselheiros, adotando-se a análise temática ou categorial como forma principal de técnica de análise de conteúdo. As categorias estabelecidas para análises foram relacionadas ao predomínio de divergência (desconfiança e resistências), ao predomínio de convergência (aceitação e integração) e à alternância de cenários (relativismo e contexto de autonomia). De forma geral, os respondentes apontaram a existência de uma convergência de esforços entre o CNJ e os Tribunais de Justiça estaduais que foi sendo fortalecida na medida em que o desconhecimento e a desconfiança sobre o CNJ foram se dissipando. Percebeu-se que a relação de convergência e divergência apresenta alternâncias cíclicas, pois o entendimento alterar conforme a percepção de perda de autonomia por parte dos tribunais.