TERRITORIALIDADE E INSTITUCIONALIDADE DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL. POTENCIAIS DE RUPTURA E DE CONSERVAÇÃO DA ESCALA POLÍTICA LOCAL

• Main Author: Iná Elias de Castro
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Universidade de São Paulo 2005-08-01
• Series: GEOUSP: Espaço e Tempo
• Subjects: Municípios; desigualdade sócio-espacial; instituições; teoria da estruturação; conselhos e consórcios municipais.
• Online Access: http://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/73971

Tendo como questão central o problema da contradição entre a persistente desigualdade social e sua convivência “com uma representação homogênea que os brasileiros possuem de si mesmos”, este trabalho enfoca a dimensão política do território e das suas instituições, recuperando o município como sujeito político e objeto de análise. O contexto atual do universo municipal brasileiro, afetado pelas condições institucionais da descentralização e da democracia participativa, estabelecidas na Constituição de 1988, define marcos importantes para uma reflexão sobre as lógicas espaciais da ação individual e coletiva. A análise é feita em dois planos: conceitual, a partir de alguns supostos da teoria da estruturação de Giddens e das discussões recentes do “novo institucionalismo”; empírico, explorando informações selecionadas sobre os Conselhos e os Consórcios municipais e outros recursos institucionais capazes de constituir indicadores das condições de diferenciação do universo municipal brasileiro.