A questão democrática na agenda da OEA no pós-Guerra Fria

• Main Author: Villa Rafael A. D.
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal do Paraná 2003-01-01
• Series: Revista de Sociologia e Política
• Subjects: Organização dos Estados Americanos; democracia; não-intervenção; missões de observadores
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782003000100006

O objetivo deste trabalho é examinar de que maneira a Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio de suas Missões de Observadores (MOE-OEA), vem institucionalizando práticas de democracia representativa no sistema interamericano. A partir das eleições peruanas de 2000, o artigo mostra as limitações dos princípios democráticos quando eles confrontam-se com o princípio de não-intervenção sustentado em atuações defensivas de potências médias (caso do Brasil) e pequenos atores estatais. Organizações como a OEA vêm incorporando em sua agenda a democracia com uma intensidade pouco usual na sua história diplomática. O artigo conclui que tal explicitação democrática da OEA nem sempre se traduz em resultados bem-sucedidos. Existem constrangimentos que passam pela própria institucionalização de seus procedimentos de monitoramento, pelos interesses políticos e econômicos das potências regionais e pelo sempre espinhoso problema dos limites entre monitoramento e não-intervenção nos assuntos internos dos países membros.