| Summary: | O presente trabalho tem por objetivos descrever a metodologia de construção e analisar os resultados do Índice de Condições de Gestão (ICG), um dos três indicadores parciais do Índice de Condições de Qualidade (ICQ) da Educação, fomentado pelas informações dos questionários de contexto dos 5ºs anos da Prova Brasil. Evidenciou-se alta desigualdade interestadual, caracterizando um cenário de distância da efetividade dos instrumentos de gestão democrática analisados pelo ICG: forma de provimento do diretor/a, existência e efetividade dos Conselhos de Escola e a forma de construção do Projeto Político Pedagógico, assim como alta variação no conjunto das redes municipais dentro de cada estado.
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