Subjetivismo na aplicação da máxima da proporcionalidade

• Main Authors: Iara Menezes Lima, Anderson Júnio Leal Moraes
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Nove de Julho 2013-09-01
• Series: Prisma Jurídico
• Subjects: Princípios; Sopesamento; Proporcionalidade; Valores; Subjetivismo
• Online Access: http://www4.uninove.br/ojs/index.php/prisma/article/view/3612

O presente artigo elabora uma crítica à teoria dos princípios de Robert Alexy, especificamente quanto a sua proposta de sopesamento de princípios como solução a colisões havidas entre eles. Essa tarefa de crítica, embasada precipuamente na obra de Jürgen Habermas, é feita mediante demonstração de que, ao realizar sopesamento entre princípios, estes são confundidos com valores em detrimento da concepção deontológica do Direito, o que permite que percepções subjetivas dos juízes sejam razões para suas decisões.