A atuação do Poder Público Municipal na gestão de recursos hídricos. Estudo de caso: Volta Redonda/RJ.

• Main Author: Francisco Jácome Gurgel
• Format: Article
• Language: English
• Published: Centro Universitário Estadual da Zona Oeste 2016-07-01
• Series: Acta Scientiae et Technicae
• Online Access: http://www.uezo.rj.gov.br/ojs/index.php/ast/article/view/103

A escassez de água doce no planeta é flagrante e atualmente se configura como um dos maiores problemas ambientais do planeta e que afeta diretamente o ser humano, a economia global, a geração de eletricidade, a produção de alimentos, a pecuária, a navegação fluvial e o meio ambiente e seus componentes bióticos e físicos. Nesse ínterim faz-se necessária uma gestão pública eficaz responsável pelos recursos hídricos para que não haja escassez, consumo desenfreado e tampouco agressão aos mesmos na medida em que a qualidade e sua quantidade possam ser alteradas negativamente, tornando imprópria sua utilização para os vários usos consuntivos e não-consuntivos previstos. Neste contexto, faz-se urgente a discussão acerca da política ambiental adotada pelo município de Volta Redonda com vistas à proteção dos recursos hídricos existentes em sua jurisdição, enveredando pela análise destas ações efetivadas pelos órgãos públicos. A pesquisa revelou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda fornece água de qualidade a população voltarredondense, que desenvolve ações de monitoramento das águas superficiais em vários córregos da cidade e que objetiva a redução da carga orgânica a ser lançada no rio Paraíba do Sul. O tratamento do esgoto da cidade é de aproximadamente 12% e a construção de novas Estações de Tratamento de Esgoto irão aumentar sensivelmente o percentual do mesmo. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda não respondeu o ofício enviado que solicitava informações sobre ações e projetos desenvolvidos para a proteção dos recursos hídricos.