A CIDADANIA NO ESPAÇO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Este artigo pretende demonstrar como o Supremo Tribunal Federal foi importante para a estruturação da cidadania brasileira durante a República Velha. Para isso, lanço mão dos processos históricos acessíveis no arquivo da Ju...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Flávia Beatriz Ferreira de Nazareth
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2010-05-01
Series:Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Subjects:
Online Access:http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/60
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2177-8337
publishDate 2010-05-01
description Este artigo pretende demonstrar como o Supremo Tribunal Federal foi importante para a estrutura&ccedil;&atilde;o da cidadania brasileira durante a Rep&uacute;blica Velha. Para isso, lan&ccedil;o m&atilde;o dos processos hist&oacute;ricos acess&iacute;veis no arquivo da Justi&ccedil;a Federal da 2&ordf; Regi&atilde;o, no Rio de Janeiro. <br />O acervo hist&oacute;rico da Justi&ccedil;a Federal n&atilde;o disp&otilde;e somente de processos com registros da mudan&ccedil;a da mentalidade no interior da justi&ccedil;a brasileira, marcado pelo fim da monarquia e o in&iacute;cio da idealizada rep&uacute;blica. Descreve-se a situa&ccedil;&atilde;o cotidiana do Brasil da &eacute;poca, com a an&aacute;lise de alguns exemplos que apontam para a necessidade de uma pesquisa aprofundada nos processos existentes, a fim de dar conta de uma realidade &ldquo;brasileira&rdquo; subescrita nesse material in&eacute;dito. <br />Um ponto deve ser real&ccedil;ado: a luta pelo direito, apesar de a justi&ccedil;a ser demasiadamente cara, como pode ser notado no valor das taxas judici&aacute;rias. Muitas vezes, as custas do processo eram mais altas do que o sal&aacute;rio do autor. Tal pr&aacute;tica demonstra a legitimidade do Supremo Tribunal Federal (STF) para a garantia dos direitos (pol&iacute;ticos, civis e sociais).<br />No decorrer da an&aacute;lise desses documentos, foi poss&iacute;vel notar diferentes percep&ccedil;&otilde;es de cidadania: alguns cidad&atilde;os acionavam a justi&ccedil;a, enquanto outros eram &ldquo;arrastados&rdquo; somente como r&eacute;us.
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