A Responsabilidade Civil Ambiental por Derramamento de Óleo e o Problema da Causalidade
O artigo analisa os critérios decisórios utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça quanto ao problema da causalidade no âmbito da responsabilidade civil ambiental. A estratégia metodológica traçada é o estudo de caso e o recorte analítico dá-se a partir da limitação da responsabilidade civil dian...
Main Authors: | Sabrina Jiukoski da Silva, Guilherme Henrique Lima Reinig |
---|---|
Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade Federal de Uberlândia
2021-09-01
|
Series: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia |
Subjects: | |
Online Access: | http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/53439 |
Similar Items
-
La relación de causalidad en la responsabilidad ambiental : doctrina y jurisprudencia
by: Ramírez Toro, Nicolás Ignacio
Published: (2018) -
O problema da causalidade na responsabilidade civil: a teoria do escopo de proteção da norma (Schutzzwecktheorie) e sua aplicabilidade no direito civil brasileiro
by: Reinig, Guilherme Henrique Lima
Published: (2015) -
A responsabilidade civil no direito ambiental brasileiro
by: Silviana L. Henkes
Published: (2009-07-01) -
A responsabilidade civil no direito ambiental brasileiro
by: HENKES, Silviana L.
Published: (2009-03-01) -
Funções da responsabilidade civil ambiental : uma análise através da jurisprudência nacional de danos marinhos pela navegação
by: Coutinho, Larissa Maria Medeiros
Published: (2017)