Gasto social no Brasil: programas de transferência de renda versus investimento social Social spending in Brazil: income transfer programs versus social investments

• Main Author: Lena Lavinas
• Format: Article
• Language: English
• Published: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva 2007-12-01
• Series: Ciência & Saúde Coletiva
• Subjects: Pobreza; Transferências de renda não-contributivas; Gasto Social; Poverty; Non-contributory cash transfers; Social spending
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232007000600009
• ISSN: 1413-8123; 1678-4561

Este artigo contrapõe a evolução recente do gasto no Brasil: redução do gasto com infra-estrutura social e aumento das transferências monetárias sujeitas à comprovação de renda. Evidencia-se que o modelo de combate à pobreza vigente no Brasil concentrado em programas focalizados de transferência de renda sem promover em simultâneo o aumento do gasto per capita em educação, saneamento básico, habitação não equaciona a questão da desigualdade. Neste artigo, trabalhamos com dados secundários da PNAD e do orçamento da União, estados e municípios.<br>This paper compares the dynamics of social spending in Brazil, with lower outlays on basic services and more direct monetary transfers through means-test programs, highlighting the fact that as Brazil's social safety net concentrates on cash transfer programs without simultaneously increasing per capita outlays on education, basic sanitation and housing, it is not resolving the issue of inequality. This paper works with secondary data from the National Household Sampling Survey, together with Federal, State and Municipal budgets.