Rede socioassistencial e sociedade civil na PNAS: sobre fragmentações do "público" e do "privado" na vida social = Social assistance network and civil society in PNAS: about the "public" and "private" dimension's fragmentation in social life

• Main Author: Pereira, Tatiana Dahmer
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) 2018-01-01
• Series: Textos & Contextos (Porto Alegre)
• Subjects: assistência social; serviço social; políticas públicas
• Online Access: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/27562/17743

O artigo propõe uma reflexão crítica sobre o “padrão” de territorialização da Política Nacional de Assistência Social, em curso desde 2004 no Brasil, tendo esta a estratégia central de constituição da rede socioassistencial como forma de assegurar a concepção sistêmica e universal de proteção social, bastante relacionada à lógica do desenvolvimento em país capitalista periférico. Reflete como a descentralização político-administrativa, a despeito dos princípios da Lei Orgânica de Assistência Social, tem se materializado no território a partir do estímulo à intensificação das relações de convênio para prestação de serviços de assistência social. Identificamos tal modelo como afirmação de determinada relação naturalizada entre o que se institui, no capitalismo como esferas “pública” e “privada”. Esta materializa-se de forma particular na formação social periférica do capitalismo – na gestão dos três níveis de governo no Brasil