Sustentabilidade da dívida estadual brasileira: uma análise da relação dívida líquida e resultado primário

• Main Authors: Alessandro Aurélio Caldeira, Marcelo Driemeyer Wilbert, Tito Belchior Silva Moreira, André Luiz Marques Serrano
• Format: Article
• Language: English
• Published: Fundação Getúlio Vargas 2016-04-01
• Series: Revista de Administração Pública
• Subjects: sostenibilidad; deuda pública; balance primario; política fiscal; cointegración.
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122016000200285&lng=en&tlng=en

Resumo: A dívida pública é um importante elemento das finanças públicas e sua sustentabilidade é o indicativo da boa gestão da política fiscal de um governo. Este estudo tem o objetivo de verificar a sustentabilidade da dívida estadual, de forma agregada, a partir da análise de cointegração e da reação fiscal entre o resultado primário e a dívida líquida estadual, usando dados mensais de dezembro/2001 a maio/2014. Os resultados apontam a existência de cointegração entre as séries de resultado primário e de dívida líquida estadual e, além disso, revelam que os governos estaduais geraram superávits primários em face do crescimento da dívida. Assim, tem-se a indicação de que existiu sustentabilidade para a dívida dos estados no período estudado. Contudo, desafios recentes como o afrouxamento fiscal e a redução da atividade econômica colocam em dúvida a sustentabilidade futura.