O atendimento aos assistidos da Defensoria Pública como inspiração a discussões linguísticas no direito

• Main Authors: Milena Márcia de Almeida Alves, Torquato da Silva Castro Júnior
• Format: Article
• Language: English
• Published: Defensoria Pública do Distrito Federal 2020-09-01
• Series: Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
• Subjects: direito e linguagem; problemas comuns à linguagem e ao direito; o problema dos conceitos; direito e filosofia da linguagem
• Online Access: http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/69
• ISSN: 2674-5739; 2674-5755

O presente artigo, inspirado no atendimento prestado às pessoas que procuram a Defensoria Pública, pretende discutir problemáticas da linguagem consideradas relevantes ao direito, com enfoque na teoria dos conceitos. Para tanto, desenvolve-se a concepção basilar de que o direito carrega em si problemas inerentes à linguagem, em razão sobretudo de duas questões: a necessidade de conceituação da realidade - que traz em seu bojo uma discussão acerca da própria “verdade”, sob Nietzsche – e o que Waismann denominou “textura aberta dos conceitos empíricos”. Ao cabo, analisa-se a essencialidade do papel do julgador para cobrir as brechas linguísticas inerentes ao direito.