Justiça Socioambiental e Direitos humanos: uma análise a partir dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais, de Eliane Cristina Pinto Moreira

• Main Author: Fernanda Rezende Martins
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Uberlândia 2020-01-01
• Series: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia
• Subjects: direitos humanos.; justiça socioambiental
• Online Access: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/48382

A presente resenha busca ressaltar os pontos principais da obra de Eliane Cristina Pinto Moreira. A promotora de justiça, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), buscou apresentar a importância em se reconhecer um espaço jurídico e político de afirmação dos povos e comunidades tradicionais como atores da justiça socioambiental. Para desenvolver essa análise, uma reflexão sobre o lugar da Justiça Socioambiental no debate sobre os Direitos Humanos é apresentada, em especial no que tange ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Isso porque a obra se utiliza de casos que passaram pela Corte Interamericana (CIDH) que abordam, de forma superficial ou aprofundada, questões de direitos socioambientais, com enfoque aos territórios coletivos. Percebeu-se que com a Justiça Socioambiental o caráter pluriétnico dos direitos coletivos relacionados ao meio ambiente vem ganhando espaço. Ao mesmo tempo, é cada vez mais notável a importância da CIDH como veículo de proteção dos direitos coletivos, delineando-se paulatinamente como um sistema que reconhece o caráter pluriétnico e multicultural das Américas. Por fim, a presente resenha busca ressaltar a ideia principal da obra, qual seja, o fato de que o ativismo indígena abriu as portas do SIDH para a postulação de outros grupos. Esse resultado representa um novo lugar de defesa de direitos coletivos, uma nova jurisprudência a ser acessada em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais.