Os conceitos de lugar e território na composição do Patrimônio Cultural: Quilombos e terras indígenas na Constituição Federal brasileira
A vigente Constituição brasileira trata de direitos indígenas e quilombolas, tanto em relação à terra quanto à cultura. Mas, de maneira incoerente, desata as duas questões que são inerentes uma a outra. Atendendo a interesses políticos e econômicos, a Assembleia Nacional Constituinte, forjadora da...
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Universidade do Estado de Santa Catarina
2018-11-01
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doaj-0d4e9987a46a47f994e5fde117c1d6e22021-02-25T20:01:19ZengUniversidade do Estado de Santa CatarinaTempo e Argumento2175-18032018-11-01102510.5965/2175180310252018099Os conceitos de lugar e território na composição do Patrimônio Cultural: Quilombos e terras indígenas na Constituição Federal brasileiraYussef Daibert Salomão de Campos0UFG A vigente Constituição brasileira trata de direitos indígenas e quilombolas, tanto em relação à terra quanto à cultura. Mas, de maneira incoerente, desata as duas questões que são inerentes uma a outra. Atendendo a interesses políticos e econômicos, a Assembleia Nacional Constituinte, forjadora da Constituição, foi palco do imponderável descolamento do binômio lugar e território das práticas e bens culturais classificados como patrimônio. Para entender essa questão, uma revisão bibliográfica foi levantada com o intuito de demonstrar como essa separação presente no texto legal só pode ser justificada pela ótica do jogo político. Palavras-chave: Assembleia Nacional Constituinte. Patrimônio Cultural. Direitos Quilombolas. Direitos Indígenas. Lugar e Território. https://periodicos.udesc.br/index.php/tempo/article/view/12263 |
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A vigente Constituição brasileira trata de direitos indígenas e quilombolas, tanto em relação à terra quanto à cultura. Mas, de maneira incoerente, desata as duas questões que são inerentes uma a outra. Atendendo a interesses políticos e econômicos, a Assembleia Nacional Constituinte, forjadora da Constituição, foi palco do imponderável descolamento do binômio lugar e território das práticas e bens culturais classificados como patrimônio. Para entender essa questão, uma revisão bibliográfica foi levantada com o intuito de demonstrar como essa separação presente no texto legal só pode ser justificada pela ótica do jogo político.
Palavras-chave: Assembleia Nacional Constituinte. Patrimônio Cultural. Direitos Quilombolas. Direitos Indígenas. Lugar e Território.
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