Os conceitos de lugar e território na composição do Patrimônio Cultural: Quilombos e terras indígenas na Constituição Federal brasileira

A vigente Constituição brasileira trata de direitos indígenas e quilombolas, tanto em relação à terra quanto à cultura. Mas, de maneira incoerente, desata as duas questões que são inerentes uma a outra. Atendendo a interesses políticos e econômicos, a Assembleia Nacional Constituinte, forjadora da...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Yussef Daibert Salomão de Campos
Format: Article
Language:English
Published: Universidade do Estado de Santa Catarina 2018-11-01
Series:Tempo e Argumento
Online Access:https://periodicos.udesc.br/index.php/tempo/article/view/12263
Description
Summary:A vigente Constituição brasileira trata de direitos indígenas e quilombolas, tanto em relação à terra quanto à cultura. Mas, de maneira incoerente, desata as duas questões que são inerentes uma a outra. Atendendo a interesses políticos e econômicos, a Assembleia Nacional Constituinte, forjadora da Constituição, foi palco do imponderável descolamento do binômio lugar e território das práticas e bens culturais classificados como patrimônio. Para entender essa questão, uma revisão bibliográfica foi levantada com o intuito de demonstrar como essa separação presente no texto legal só pode ser justificada pela ótica do jogo político.   Palavras-chave: Assembleia Nacional Constituinte. Patrimônio Cultural. Direitos Quilombolas. Direitos Indígenas. Lugar e Território.
ISSN:2175-1803