Compulsão ao trabalho ou emancipação pelo trabalho? Para um debate sobre as políticas activas de emprego

Em Portugal, a obrigação de os trabalhadores desempregados se manterem disponíveis para aceitarem um trabalho "conveniente" foi criada em 1985, mas só a partir de 1989 ela dá lugar a uma política mais clara de activação dos trabalhadores que estão a receber subsídio de desemprego. Mais rec...

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Bibliographic Details
Main Authors: Pedro Hespanha, Ana Raquel Matos
Format: Article
Language:Spanish
Published: Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2000-12-01
Series:Sociologias
Subjects:
Online Access:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222000000200005&lng=en&tlng=en
Description
Summary:Em Portugal, a obrigação de os trabalhadores desempregados se manterem disponíveis para aceitarem um trabalho "conveniente" foi criada em 1985, mas só a partir de 1989 ela dá lugar a uma política mais clara de activação dos trabalhadores que estão a receber subsídio de desemprego. Mais recentemente, a partir de 1996, o Rendimento Mínimo Garantido veio obrigar os beneficiários dessa prestação a assumirem o compromisso expresso de se disponibilizarem para aceitar um trabalho ou uma acção de formação profissional. O texto discute o conceito de activação e avalia as medidas de política que têm procurado desenvolver essa filosofia em Portugal tendo em conta os contextos sociais e políticos da sua aplicação.
ISSN:1807-0337