A construção de um modelo pragmático de fontes jurídicas: uma discussão permanentemente atual
O texto ocupa-se da descrição de um modelo de fontes jurídicas a partir de um enfoque justificativo do Direito, em que pressuposta uma conexão entre Direito e Moral. Conecta o tema das fontes jurídicas à questão da interpretação no Direito, analisando o papel desenvolvido pela racionalidade pragmáti...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Civilistica.com
2017-12-01
|
| Series: | Civilistica.com |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/644 |
| Summary: | O texto ocupa-se da descrição de um modelo de fontes jurídicas a partir de um enfoque justificativo do Direito, em que pressuposta uma conexão entre Direito e Moral. Conecta o tema das fontes jurídicas à questão da interpretação no Direito, analisando o papel desenvolvido pela racionalidade pragmática e pela argumentação jurídica ao lado da lei, dos costumes e da jurisprudência. Trabalha ainda a interferência da metodologia jurídica na construção do modelo, considerando também como fonte o conjunto de operações que se adota para a aplicação e justificação das normas jurídicas. |
|---|---|
| ISSN: | 2316-8374 |