POLÍTICA FISCAL EM PERSPECTIVA: O CICLO DE 16 ANOS (1999-2014)

• Main Authors: Sérgio Wulff Gobetti, Rodrigo Octávio Orair
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal do Rio de Janeiro 2015-12-01
• Series: Revista de Economia Contemporânea
• Subjects: expansão fiscal; resultado estrutural; impulso fiscal
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-98482015000300417&lng=en&tlng=en

RESUMO Este artigo oferece uma contribuição para o debate sobre as mudanças no regime fiscal brasileiro, caracterizando melhor o ciclo de contração e expansão da política fiscal entre 1999 e 2014. Em primeiro lugar, analisa estatísticas inéditas do resultado primário acima da linha que incorporam a esfera regional de governo. Isto permite compreender melhor a recente fase expansionista da política fiscal brasileira (2010-2014), identificando não só seus determinantes em termos de receitas e despesas, mas também o componente derivado dos governos estaduais e municipais. Adicionalmente, emprega diversos indicadores para caracterizar melhor esta fase expansionista em comparação com períodos anteriores. Por fim, analisa a sustentabilidade da trajetória da despesa pública em diferentes cenários.