Consórcios de saúde: estudo de caso exitoso Health consortia: a case study of best practices

• Main Authors: Luiz Antonio Neves, José Mendes Ribeiro
• Format: Article
• Language: English
• Published: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz 2006-10-01
• Series: Cadernos de Saúde Pública
• Subjects: Consórcios em Saúde; Planejamento em Saúde; Política de Saúde; Health Consortia; Health Planning; Health Policy
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2006001000027
• ISSN: 0102-311X; 1678-4464

Consórcios Intermunicipais de Saúde têm sido utilizados como modelo alternativo e inovador na superação de lacunas na assistência à saúde. Mantêm forte vínculo com a estratégia de regionalização de saúde no Brasil, sendo adequados ao processo de reforma administrativa do setor, buscando maior eficiência, racionalidade e qualidade na oferta de serviços à população. No desenvolvimento dessas cooperações observamos consórcios como estruturas frágeis e de pouca duração, enquanto outros se sustentam há longo tempo. Recorremos ao estudo do Consórcio de Penápolis, o mais antigo do Brasil, que se sustenta há mais de 14 anos, para examinar a dinâmica da cooperação e procurar desvendar as razões da sua sustentabilidade. Sua formação é um misto de reestruturação da oferta regional associada ao aspecto empreendedor de seus líderes e incentivos estaduais. Sua capacidade de resolução das demandas locais, com qualidade e flexibilidade na gestão, foram importantes fatores demonstrados. Há uma importante noção entre os participantes de que as regras de funcionamento são justas e as razões para o sucesso decorrem da percepção coletiva de ganhos políticos razoavelmente simétricos como resultado da cooperação política.<br>Local Health Consortia have been used as alternatives and innovative models for improving health care provision. They are closely linked to the strategy aimed at regionalizing health care in Brazil and are in keeping with the health sector's administrative reform process, seeking greater efficiency, rationality, and quality in the supply of services to the population. In the development of such forms of cooperation, we view some consortia as weak structures with a short lifespan, while others have survived for considerable lengths of time. This case study on the Penápolis Consortium, the oldest in Brazil (having lasted for 14 years), examines the dynamics of cooperation and the reasons for its sustainability. Its formation is a mixture of restructuring the regional supply and the entrepreneurial spirit of its leaders, along with State incentives. The Consortium's local capacity to solve cases with quality care and flexible management has proven to be an important factor. Participants share the important notion that the operational rules are fair, and the reasons for its success stem from the collective perception of reasonably symmetrical political gains as the result of political cooperation.