POVOS TICUNA NA TRÍPLICE FRONTEIRA: DESAFIOS PARA O ESTADO E PARA O DIREITO

• Main Authors: Augusto Karol Marinho de Medeiros, Caroline Barbosa Contente Nogueira, Cyntia Costa de Lima, Danielle de Ouro Mamed
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidad Nacional de Colombia 2018-07-01
• Series: Mundo Amazónico
• Subjects: Ticunas; Alto Rio Solimões; Fronteira; Direito Indígena. Direitos Socioambientais
• Online Access: https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/64789
• ISSN: 2145-5074; 2145-5082

O trabalho em questão deu-se pela importância do tema para as discussões no Direito brasileiro. Tratar de indígenas entre fronteiras é sempre um problema quando se faz a leitura de um Estado, baseado nos ideais de modernidade, nos quais não se consegue incluir as diferenças e especificidades territoriais, culturais e sociais indígenas. Desta forma, através de pesquisa bibliográfica e documental, pretende-se abordar a questão indígena na tríplice fronteira Brasil (Tabatinga), Peru (Santa Rosa) e Colômbia (Letícia), na região do Alto Rio Solimões para demonstrar a mobilidade dos Ticuna entre fronteiras. Outra abordagem dada é a necessidade da mudança estrutural do Estado e seus direitos para efetivação de direitos socioambientais, dentro dele, os direitos indígenas que são incompatíveis com a racionalidade individualista e universalista do Estado eurocêntrico. O objetivo do trabalho é demonstrar que o Estado e seu direito são insuficientes para lidar com a mobilidade Ticuna na região da tríplice fronteira, demonstrando que este fato ocorre independente das delimitações territoriais estabelecidas pelo Estado, e também, investigar como os três países têm lidado com a questão Ticuna em seus territórios.