O cerco à autonomia das escolas

• Main Author: Manuel Vale Fernandes Meira
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Minho 2021-07-01
• Series: Revista Portuguesa de Educação
• Subjects: Administração eletrónica da educação; autonomia das escolas; plataformas eletrónicas
• Online Access: https://revistas.rcaap.pt/rpe/article/view/18365
• ISSN: 0871-9187; 2183-0452

O artigo analisa o impacto das plataformas eletrónicas da administração educativa no tópico descentralização/centralização e reforço/limitação da autonomia das escolas e dos atores escolares. Os resultados apresentados baseiam-se num estudo de caso centrado numa organização escolar e mostram-nos que as medidas de reforço da autonomia das escolas e da descentralização têm sido esvaziadas na prática pela ação das plataformas eletrónicas. A rigidez dos algoritmos das plataformas eletrónicas facilita o cumprimento das diretivas da administração central e a sua aceitação na medida em que são percebidas como meras operações técnicas destinadas a conseguir a maneira mais correta de funcionar com o mecanismo eletrónico. Por outro lado, a intensificação da especialização tecnológica e a sua concentração no centro aumenta o sentimento de descapacitação das organizações escolares que, muitas vezes, preferem a centralização como forma de resposta à atribuição de competências sem as correspondentes condições para o seu exercício. Esta circunstância vem evidenciar ainda mais o facto de que nem o poder central está disposto a abdicar do controlo burocrático centralizado nem as organizações escolares estão preparadas para assumir o princípio democrático da autonomia das escolas.