Planos diretores: o caminho para o desenvolvimento sustentável das cidades

• Main Authors: Alexsandro da Miranda, Tarcísio Oliveira, Barbara Nogueira, Tatiane Vieira
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de Cruz Alta 2013-11-01
• Series: Revista Gestão e Desenvolvimento em Contexto
• Online Access: http://revistaeletronica.unicruz.edu.br/index.php/GEDECON/article/view/393

<p>Os Planos Diretores efetivam a exist&ecirc;ncia de uma legisla&ccedil;&atilde;o geral estabelecendo as normas necess&aacute;rias &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas urbanas, previstas na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e no Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) e que em seu foco principal est&aacute; o desenvolvimento e a expans&atilde;o urbana.&nbsp; Assim, o presente artigo aborda uma breve discuss&atilde;o te&oacute;rica do tema, suas problem&aacute;ticas e contextualiza&ccedil;&otilde;es na perspectiva de fundament&aacute;-las &agrave; luz das teorias existentes. Tr&ecirc;s principais diretrizes devem ser destacadas: o desenvolvimento sustent&aacute;vel, a gest&atilde;o democr&aacute;tica da cidade e o planejamento do desenvolvimento das cidades, onde os munic&iacute;pios, devem, portanto, utilizar as diretrizes e instrumentos do Estatuto da Cidade com o objetivo de estabelecer as regras que propiciem o pleno desenvolvimento econ&ocirc;mico, social, ambiental e sustent&aacute;vel, com vistas a garantir o direito &agrave; cidade para todos os que nela vivem.</p>