Comunidade solidária: a proposta de um outro modelo para as políticas sociais

• Main Author: Peres, Thais Helena de Alcântara
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) 2005-01-01
• Series: Civitas - Revista de Ciências Sociais
• Subjects: sociologia; políticas públicas
• Online Access: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/viewFile/37/1609

Este artigo analisa o Programa Comunidade Solidária, criado pelo primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) para a condução de políticas sociais em parceria com a iniciativa privada e articuladas com a sociedade através das Organizações Não-Governamentais (ONGs). Tal "inovação" tinha como propósito a superação da ordem política patrimonialista vigente no país. A concepção e as intenções do Programa Comunidade Solidária são cotejadas com os preceitos estabelecidos pela Constituição de 1988 à seguridade social, especificamente no campo da assistência social, e regulamentados em 1993 pela Lei Orgânica Social (LOAS). Conclui, a partir dos dados do Alfabetização Solidária, programa de combate ao analfabetismo idealizado pelo Comunidade Solidária, que o modelo para o desenvolvimento de políticas sociais proposto pode significar avanços para a democratização da relação Estado/sociedsade no Brasil