Showing 1 - 17 results of 17 for search 'Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain', query time: 0.58s Refine Results
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    Pluralismo político e jurisdição constitucional : o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo
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  2. 2
    Autocontenção no judiciário brasileiro : fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
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  3. 3
    STF e CrIDH : anistia dos crimes por motivação política no período da ditadura militar
    by Montenegro, Caroline Alves
    Published 2017
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  4. 4
    Entre o legislador e o intérprete: o binômio método-mérito na ADPF 132/ADI 4277 do conflito institucional entre poder legislativo e poder judiciário
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  5. 5
    Diálogos entre ordens jurídicas: a licença compulsória do medicamento Efavirenz
    by Regueira, Helena Neves
    Published 2017
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  6. 6
    Agenda-setting: análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade concreto
    by Andrade, Louise Dantas de
    Published 2017
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  7. 7
    Educação em direitos humanos através do cinema: experiência docente no Sertão Central de Pernambuco
    by Araújo, Synara Veras de
    Published 2017
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  8. 8
    A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidade
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  9. 9
    O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade na ADPF 54: elementos de violência simbólica a partir da experiência brasileira
    by Alves, Ana Virgínia Cartaxo
    Published 2017
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  10. 10
    Incidente de resolução de demandas repetitivas : perspectivas econômicas implícitas na resolução de demandas repetitivas e de massa no projeto do novo código de processo civil
    by Lustosa, Luís Geraldo Soares
    Published 2017
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  11. 11
    Publicidade dirigida à criança : a necessidade de uma regulamentação específica
    by Valois, Bertha Lilia e Silva
    Published 2017
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  12. 12
    Jurisdição e poder de enunciação fática: a normalização nos interstícios do agir jurisdicional
    by Mello Neto, Carlos Pessoa de
    Published 2017
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  13. 13
    A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de Pernambuco
    by Melo, Márcia Francisca Lima
    Published 2017
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  14. 14
    As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
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  15. 15
    Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídica
    by Barros, Hugo Dias
    Published 2017
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  16. 16
    As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência
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  17. 17
    Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possível
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